Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, provenientes de fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor individual familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à composição do cardápio escolar das Unidades Municipais de Ensino para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, matriculados nas instituições de ensino do Município de Colatina, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
