[foto1] A Prefeitura de Colatina realizou, no dia 24 de abril, mais uma etapa da ação integrada de fiscalização em edificações comerciais e residenciais do município. A iniciativa segue orientações do Ministério Público Estadual e atende às exigências da Lei Federal nº 13.425/2017, que estabelece diretrizes para a segurança em estabelecimentos, especialmente no que diz respeito à prevenção de incêndios e situações de pânico.

As atividades ocorreram em dois períodos, com vistorias realizadas ao longo do dia e continuidade da operação na noite da mesma data, ampliando o alcance das ações em diferentes tipos de estabelecimentos. A operação contou com a atuação conjunta da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Defesa Civil Municipal, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Durante as fiscalizações, foram verificados itens essenciais para a segurança da população, como as condições estruturais dos imóveis, a regularidade do Alvará do Corpo de Bombeiros (CBMES) e do Alvará de Licença Municipal, sistemas de prevenção e combate a incêndio, além da medição de níveis sonoros e abordagens preventivas aos frequentadores.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, capitão Scottá, a ação é fundamental para prevenir riscos e garantir que os estabelecimentos estejam adequados às normas vigentes.

“Estamos realizando um trabalho integrado e contínuo, seguindo as orientações do Ministério Público, com foco na prevenção. Nosso objetivo é assegurar que os espaços estejam preparados para receber a população com segurança, reduzindo riscos e promovendo a proteção de todos”, destacou.

A Prefeitura informou ainda que o cronograma de fiscalizações será mantido ao longo de 2026, com novas etapas previstas para os meses de junho, setembro e novembro.

Informações à Imprensa:
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
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Prefeitura realiza fiscalização integrada seguindo orientações do Ministério Público