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A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma iniciativa do Governo Federal que garante investimento contínuo na cultura em todo o Brasil. Em Colatina, a PNAB fortalece artistas, produtores, coletivos e espaços culturais, promovendo acesso a recursos para fomentar a criação, a formação e a difusão cultural no município.

Por meio da PNAB, a Prefeitura de Colatina reafirma seu compromisso com a valorização da cultura local, reconhecendo a arte como instrumento de identidade, desenvolvimento social e geração de oportunidades para a população.

Acesse informações sobre os Editais da PNAB da Prefeitura Municipal de Colatina:

PNAB 2023 - Exercício 2024

PNAB 2023 - Exercício 2025

Legislação: materiais e documentos

Link da Lei 14.399/22 (PNAB) - CLIQUE AQUI
Link do Decreto nº 11.453/23 do Fomento Cultural - CLIQUE AQUI
Link do Decreto 11.740/23 que regulamenta a PNAB - CLIQUE AQUI
Link da Portaria Minc nº 80/23 (diretrizes complementares PNAB) - CLIQUE AQUI
Link Instrução Normativa Minc nº 10/23 (ações afirmativas e acessibilidade) - CLIQUE AQUI
Link Portaria Minc nº 119/24 (dispõe sobre o PAAR) - CLIQUE AQUI