Lei 14.133/2021
CC - 1/2026
SuspensaConcorrência
Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Colatina/ES, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
07/04/2026
Limite propostas
03/06/2026 · 10:00
Sessão de abertura
25/06/2026 · 10:00
Unidade
Secretaria Municipal de Obras
Objeto completo
Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Colatina/ES, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
Dados do processo
Modalidade
Concorrência
Fundamentação Legal
Lei Federal 11.079/2004
Nº do Processo
7439/2023
Valor estimado
R$ 74.061.829,25
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Obras
Categoria
Presencial
Datas importantes
Publicação do Edital
07/04/2026
Limite para Propostas
03/06/2026 · 10:00
Sessão de Abertura
25/06/2026 · 10:00
Documentos disponíveis
Anexo 2 - Definições do Contrato
Anexo 3 - Atos Constitutivos da Concessionária
Anexo 4 - Proposta Comercial da Licitante Vencedora
Anexo 5 - Caderno de Encargos
Anexo 6 - Estudo Socioambiental ES_IP
Anexo 7 - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo 8 - Mecanismos de Pagamento
Anexo 9 - Lista de Bens Reversíveis
Anexo 10 - Termo de Transferência de Bens Existentes
Anexo 11 - Condições Gerais Apólices de Seguros
Anexo 12 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
Anexo 13 - Contrato com a Instituição Financeira
Anexo 14 - Verificador Independente
Anexo 15 - Cadastro da Rede de Iluminação Pública
Anexo 16 - Diretrizes de Iluminação Especial
Anexo 17 - Classificação de Vias
Anexo 18 - Diretrizes Interface com a Empresa Distribuidora
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO
Plano de Negócios Referencial COLATINA ES_IP
Relatório de Engenharia Colatina CP
MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA
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