Saúde

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  • Institucional
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  • Instruções Normativas
  • DST / AIDS
  • Medicamentos - REMUNE
  • Cartilha - Zika Vírus

 

QUEM SOMOS

Secretaria Municipal de Saúde

Endereço:
Rua Cassiano Castelo, 320 – Centro – Colatina/ES CEP: 29.700-060
e-mail: gabinetesaude@colatina.es.gov.br
Telefone:
3722-4575

Horário de Funcionamento:
07h às 13h (Segunda a Sexta)
Setores Administrativos:
07h às 16h (Segunda a Sexta)
Vigilância Sanitária:
07h às 13h (Segunda a Sexta)

Secretário Municipal de Saúde:
Michel Bertolo

 

INSTITUCIONAL

Hoje a realidade do cidadão colatinense que necessita do atendimento do Sistema de Saúde Municipal é bem diferente. Apesar das dificuldades herdadas das administrações anteriores, a melhoria da gestão, do acesso, da qualidade das ações e dos serviços prestados é visível.

A Secretaria de Saúde de Colatina buscou transformar o sistema de Saúde do município, realizando amplas discussões nas esferas administrativas e, posteriormente, com os usuários. Foi implantado o Conselho Municipal de Saúde, formados por profissionais da saúde e representantes da comunidade. Para dar mais resolução e mais eficiência ao sistema, o município dispõe de programas especiais de cuidados e prevenção, além de unidades básicas de saúde, centros de vigilância e pronto-atendimento.

 

ESTRUTURA

 

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DST/AIDS

Prestação de Contas da Programação Anual de Metas

Clique nos links abaixo para visualizar e fazer download dos documentos

  • Plano Municipal de Eliminação da Sífilis congênita e HIV

 


FARMÁCIA MUNICIPAL DE COLATINA

A Relação de Medicamentos do Município pode ser acessadaAQUI (Relação Municipal de Medicamentos - REMUME).
Observar que a dispensação de medicamentos segue legislações regulamentadoras, portanto, o paciente deve procurar informações na farmácia municipal mais próxima. Abaixo segue algumas notas importantes:
- Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde no exercício regular de suas funções no SUS.

- O medicamento prescrito deve estar contemplado na Relação Municipal de Medicamentos AQUI (Relação Municipal de Medicamentos - REMUME).

- Todas as receitas devem estar legíveis, sem rasuras ou emendas, com identificação da unidade de atendimento, nome completo do paciente, em duas vias com data e assinatura e carimbo do prescritor

- A Notificação de Receita B, de cor azul tem validade por um período de 30 (trinta) dias contados a partir da data de emissão

-É direito de todo usuário retirar/receber medicamentos em qualquer ponto da rede municipal de atendimento que possuem farmácias (ver tabela acima).

-Para retirar o medicamento é necessário: Cartão Nacional do SUS do paciente, documento oficial com foto da pessoa responsável pelo recebimento do medicamento, comprovante de residência se o receituário não seja do município de Colatina

-A retirada de medicamentos só poderá ser realizada por maiores de 18 anos.

-Receitas contendo medicamentos pertencentes à classe antimicrobiana (antibióticos) tem validade de 10 dias a contar da data de sua emissão

-Receitas contendo medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes ou outra doença crônica, com indicação de “USO CONTINUO” pode ser utilizada por até 6 meses, dependendo do tratamento especificado no receituário.

-Receitas com prescrição de insulina Humana NPH e Regular serão dispensados mediante recipiente de isopor com gelo para garantir sua estabilidade e ação medicamentosa

Para mais informações sobre as rotinas e condutas de atendimento, orientamos a observação da Instrução Normativa SSP Nº 001/2019.

Maiores informações através dos telefones:
(27) 3177-7017 - email: farmaciamunicipal@colatina.es.gov.br
(27) 3177-7110 - email: caf@colatina.es.gov.br

 

CARTILHA (INFORMATIVO)

Clique nos links abaixo para visualizar e fazer download dos documentos.

COVISA - Coordenadoria de Vigilância Sanitária

  • Quem somos
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  • Estrutura
  • Alvará Sanitário
  • Legislação

QUEM SOMOS

Coordenação:
Aristides Anselmo Frizzera - Fiscal Sanitário - Autoridade Sanitária

Equipe Técnica/Fiscais:
Adriano Marchiori - Médico Veterinário - Autoridade Sanitária
Ana Paula Vitali - Superintendente de Vigilância em Saúde - Autoridade Sanitária
Ariana Morais Passos - Fiscal Sanitária - Autoridade Sanitária
Camila Demonier Martins - Enfermeira - Autoridade Sanitária
Denise Araújo Brum Ferreira - Farmacéutica Bioquímica - Autoridade Sanitária
Donizete Pereira de Assis - Fiscal Sanitário - Autoridade Sanitária
Geruza Baptista Messias - Odontóloga - Autoridade Sanitária
Helaine Aparecida Bonatto de Moraes - Farmacêutica - Autoridade Sanitária
Leomar Godoy de Araujo - Fiscal Sanitário - Autoridade Sanitária
Luciana de Abreu Lagasse de Souza - Fiscal Sanitária - Autoridade Sanitária
Maria do Carmo Binda - Médica Veterinária - Autoridade Sanitária
Maria Margarete Zacché - Especialista em Vigilância Sanitária - Autoridade Sanitária
Michele Amaral Casteluber - Farmacêutica - Autoridade Sanitária
Nina Carla Vieira A. Barbieri - Nutricionista - Autoridade Sanitária
Raquel Moraes de Oliveira - Fiscal Sanitária - Autoridade Sanitária
Vander Rodrigues de Oliveira - Fiscal Sanitário - Autoridade Sanitária
Venício Mafioletti Padilha - Fiscal Sanitário - Autoridade Sanitária

Equipe Administrativa:
Anicéia Maria Dalmaschio Daltoé
Elzimar Gonçalves de Freitas Souza
Jacimara Braga Zanchetta Galdino
Malzimara Lucia Batista
Marilene Sperandio Salvino

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Vigilância Sanitária

Conceito legal: A Vigilância Sanitária é por definição "um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviço de interesse da saúde" ( Lei Orgânica da Saúde 8080 de 19 de setembro de 1990, Art. 6º INCISO I).

É uma atividade multidisciplinar que regulamenta e controla a fabricação, produção, transporte, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos e a prestação de serviços de interesse da Saúde Pública, respeitando a legislação vigente, e o seu caráter legal, de acordo com os preceitos básicos do Direito Sanitário e Administrativo.

Cuida para que a população esteja segura e informada quanto aos riscos decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviço de interesse da saúde pública.

Missão

Promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação em vigilância sanitária.

Valores

Conhecimento como fonte da ação
Transparência
Cooperação
Responsabilização

Visão

"Ser agente da transformação do sistema descentralizado de vigilância sanitária em uma rede, ocupando um espaço diferenciado e legitimado pela população, como reguladora e promotora do bem-estar social".

Quem realiza o trabalho de Vigilância Sanitária?

  • O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que se encontra diretamente ligada ao Ministério da Saúde.
  • No nível Estadual a competência é do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária, vinculada a Secretaria Estadual de Saúde.
  • Em cada município existe a Vigilância Sanitária Municipal vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

Todos esses órgãos tem atribuições de normatizar e fiscalizar, em caráter complementar e harmônico, dentro dos princípios de hierarquização e descentralização das ações, seguindo o modelo de organização proposto pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

regulamentação, o controle e a fiscalização de produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública são incumbências da Vigilância Sanitária Municipal.

São bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária:

  • Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias;
  • Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários;
  • Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes;
  • Saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos;
  • Conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico;
  • Equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos, hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem;
  • Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados;
  • Órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições;
  • Radioisótopos para uso diagnóstico in vivo, radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnóstico e terapia;
  • Cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco;
  • Quaisquer produtos que envolvam a possibilidade de risco à saúde, obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de radiação;

São serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária:

  • Aqueles voltados para a atenção ambulatorial de rotina, os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias;
  • As instalações físicas, equipamentos, tecnologias, ambientes e procedimentos envolvidos em todas as fases de seus processos de produção dos bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária, incluindo a destinação dos respectivos resíduos;

Independentemente da regulamentação acima, a Vigilância Sanitária poderá incluir outros produtos e serviços de interesse para o controle de riscos à saúde da população, alcançados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

A Contribuição do Cidadão para a Vigilância Sanitária

Ao adquirimos produtos e serviços devemos exercer nossa cidadania desempenhando o papel fundamental de "vigilantes", auxiliando a Vigilância Sanitária, por exemplo, ao comprar remédios ou alimentos, verificando as condições do produto, o rótulo, a data da fabricação, a data do vencimento e o aspecto da embalagem. Assim estaremos contribuindo para um maior rigor por parte das indústrias e do comércio. É preciso avisar ao serviço de Vigilância Sanitária toda e qualquer irregularidade percebida. Assim pratica-se a função social e exercita-se a cidadania. É POSSÍVEL E É NECESSÁRIO.

Informações:
COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Rua Cassiano Castelo, nº320, Centro – Colatina-ES – CEP 29.700-060
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à Sexta das 7hs às 13hs
Tel: (27) 3177.7131 / 3177.7067
E-mail: vigilanciasanitaria@colatina.es.gov.br

ESTRUTURA

 

ALVARÁ SANITÁRIO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ALVARÁ SANITÁRIO

I – ALVARÁ INICIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Protocolo do Projeto Arquitetônico Hidrosanitário – Superintendência Regional de Saúde, acompanhado do memorial descritivo e parecer técnico de aprovação ou Planta baixa com layout do estabelecimento e memorial descritivo;

Requerimento Padrão corretamente preenchido (protocolado).

Protocolo de Registro de Autorização de Funcionamento para:

a) Farmácias / Drogarias

b) Indústria de Medicamentos

c) Distribuidora de Medicamentos

Taxa de Autenticação de Livros para:

a) Farmácias

b) Drogarias

c) Óticas

Cópia do Registro em Conselho Profissional e Termo de Responsabilidade Técnica para:

a) Distribuidoras de Medicamentos, Farmácia/Drogarias e similares

b) Consultório Médico e Odontológico

c) Clínicas e Laboratórios

d) Clínicas Veterinárias

e) Clínicas Oncológicas

f) Casa de Produtos Agrícolas e Veterinários

g) Creches Pré-escolas e Escolas

h) Clínicas de Estética

i) Clínicas de Vacina

j) Medicina Nuclear

l) Indústria de Alimentos

m) Restaurantes Industriais

n) Academia de Ginástica e Similares

o) Acupuntura

p) Desinsetizadoras e similares

Cópia do documento de Identidade e CPF do Proprietário e, caso se aplique do responsável técnico.

Cópia da escritura recibo ou contrato de aluguel.

Cópia da Conta de Água.

Cópia do Certificado da Condição de Micro Empreendedor Individual – MEI

Cópia do RG e do CPF (tem que ser a cópia de ambos).

II - RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Requerimento Padrão corretamente preenchido (protocolado)

Cópia do Alvará Sanitário anterior

Cópia da alteração contratual (se houver)

Cópia da Conta de Água

Caso houver mudança na atividade deverá ser feita alteração nos órgãos competentes.

Cópia do Certificado da Condição de Micro Empreendedor Individual – MEI

Cópia do RG e do CPF (tem que ser a cópia de ambos).

III – SEGUNDA VIA DE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Requerimento Padrão corretamente preenchido (protocolado)

DAM pago. 

IV – MUDANÇA DO RESPONSÁVEL LEGAL

Requerimento Padrão corretamente preenchido (protocolado)

Cópia do contrato social registrado, com a devida alteração;

Cópia do RG e do CPF (tem que ser a cópia de ambos).

DAM pago. 

V – MUDANÇA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Requerimento Padrão corretamente preenchido (protocolado)

Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo Conselho Regional da categoria;

Comprovante do vínculo com o estabelecimento (Carteira de Trabalho ou documento equivalente);

Formulário corretamente preenchido.

DAM pago.

VI – MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO

Requerimento Padrão corretamente preenchido (protocolado);

Documentos solicitados pela Vigilância Sanitária para a concessão do alvará sanitário inicial, conforme o tipo de estabelecimento.

VII – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Documentos solicitados pela Vigilância Sanitária para a concessão do alvará sanitário inicial (item I), conforme o tipo de estabelecimento.

Documentos solicitados pela Vigilância Sanitária após análise do formulário e vistoria no local.

VIII   – OUTROS SERVIÇOS:

Para Autenticação de livros é necessário além do Requerimento Padrão corretamente preenchido anexar uma cópia da Taxa própria paga, para:

a) Farmácias e Drogarias

b) Óticas

Para Laudos e Pareceres Técnicos é necessário o Requerimento Padrão corretamente preenchido (A taxa será emitida posteriormente, no momento da impressão do documento):

Para Registro de Empresas que funcionam em outra cidade, mas que, por força de lei são obrigadas a realizar seu cadastro no município é necessário o Requerimento Padrão corretamente preenchido (A taxa será emitida posteriormente, no momento da impressão do documento) bem como todas as documentações necessárias atualizadas:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – Av. Ângelo Giuberti, nº 343 – Bairro Esplanada – Colatina / ES. CEP: 29.702-712. Telefone: (27) 3177-7000.
Serviço de Atendimento ao Contribuinte: 12h às 18h.

COVID-19

Acompanhe aqui todas as informações.

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