Procuradoria Geral

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INSTITUCIONAL

A Procuradoria Geral do Município é responsável pela representação e defesa em juízo ou fora dele dos direitos e interesses do município, controlando a legalidade e constitucionalidade dos atos e ações da administração municipal, avaliando e dando redação final à projetos de leis, decretos, regulamentos, contratos e pareceres sobre questões técnicas e jurídicas.

Ainda é de sua responsabilidade a instauração de inquéritos administrativos determinados pelo prefeito e a assessoria judicial e extrajudicial aos órgãos municipais

 

 

 Eliseu Victor de Sousa

Procuradoria Geral Municipal

Graduado em Direito (Unesc), pós-graduado em Direito Público (Universidade Cândido Mendes). É advogado, teólogo e pastor. Procurador do Estado do Espírito Santo. Foi oficial de Justiça do TJES, defensor público do Estado e subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos da Secretaria de Estado da Agricultura.

 

ESTRUTURA

 

(clique na imagem para ampliar)

 

CONTATO

Procuradoria Geral do Município
Av. Ângelo Giuberti, 343 – Esplanada – Colatina/ES CEP: 29.702-902

Telefone:
3723-4680 / 3177-7014

E-mail:
procuradoria@colatina.es.gov.br

Horário de Funcionamento:
09h às 18h (Segunda a Sexta)

Procurador Geral Municipal:
Eliseu Victor Sousa

Procurador Adjunto Municipal:
Genício Caliari Filho 

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – Av. Ângelo Giuberti, nº 343 – Bairro Esplanada – Colatina / ES. CEP: 29.702-712. Telefone: (27) 3177-7000.
Serviço de Atendimento ao Contribuinte: 12h às 18h.

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