A Prefeitura de Colatina realizou nesta quinta-feira (12) a entrega de 162 escrituras aos moradores do bairro Ayrton Senna. Ao todo, 260 escrituras foram entregues somente nessa semana, sendo 162 no bairro Ayrton Senna, 80 em Fioravante Marino e 18 em Barbados. A ação faz parte do Programa Habita Colatina, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

O Prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, comemorou a entregas das escrituras aos moradores. “É muito emocionante esse dia de hoje, porque quando nós falamos de projeto habitacional, a colheita é mais demorada. Iniciamos esse projeto lá atrás e hoje estamos aqui realizando essa entrega. Esse é um momento muito importante para nós, que representa dignidade para as pessoas, é como se fosse uma nova certidão de nascimento”, disse o prefeito

A secretária de Habitação de Colatina, Maria Jorgina, emocionada, agradeceu ao dia tão esperado por todas as famílias beneficiadas e lembrou que algumas ainda não procuraram a secretaria para se cadastrar ou estão com pendência na documentação. “Quero agradecer a gestão do prefeito Guerino por acreditar no nosso trabalho e permitir o avanço no programa de regularização fundiária em nosso município. Agradecer também aos moradores que confiaram no programa Habita Colatina. A Secretaria não trabalha sozinha e contamos com a parceria de todas as demais Secretarias, Câmara e Cartório de 1º Ofício pelo cuidado na emissão das certidões que estão sendo entregues hoje aos nossos munícipes. Lembramos também que no bairro Ayrton Senna mais de 650 famílias estão com cadastro incompletos ou ainda não foram na Secretaria iniciar o processo para receber a escritura”, disse.

Estiveram presentes no evento, além do prefeito Guerino Balestrassi, secretários municipais, vereadores e representantes do Cartório 1º Ofício.

Entregas

Há mais de 20 anos morando no Ayrton Senna, Euclécia dos Santo Silva, 36 anos, representou todos os moradores do bairro na solenidade. “Sou moradora do bairro há 20 anos e estou recebendo agora minha escritura. Muitas pessoas estavam esperando há muito tempo essa entrega e que bom que estamos tendo essa oportunidade agora de receber esse documento. Quero, em nome de toda comunidade, agradecer à gestão do prefeito Guerino Balestrassi por proporcionar esse momento tão importante”, disse.

Uma das primeiras moradoras do bairro no início da década de 90, Jordelina da Silva, 82 anos, ganhou o lote da prefeitura e foi morar com os cinco filhos. Criou todos trabalhando como lavadeira, empregada doméstica e até na roça. “Ajudei muito a carregar as pedras e outros materiais para a construção das casas, em regime de mutirão, com o material cedido pela prefeitura. Foram tempos difíceis que enfrentamos para realizar este sonho que estamos realizando aqui hoje. Os filhos que também passaram por todas as dificuldades já casaram e continuam morando no bairro com suas famílias. Até meus netos e meus bisnetos também moram perto. Foi uma vitória”.

Aos 90 anos, a lavradora Erli Ferreira Almeida viu seu sonho ser realizado hoje, ao receber a escritura do seu imóvel que vinha lutando muito para conseguir há quase três décadas. Acompanhada pelas filhas Maria Carlota e Felícia, ela não esconde sua felicidade em receber o documento que a torna proprietária definitiva. “Casei muito cedo. A gente trabalhava na roça, e fiquei muito feliz quando consegui o lote que tenho hoje para fazer a nossa casa, construída em regime de mutirão com a ajuda da prefeitura, para morar com os meus nove filhos. A vida era muito difícil. As casas eram de estuque, muito ruins mesmo, pois a gente fazia como podia até serem feitas de lajota. Estou alegre demais, vivendo hoje com meus filhos, netos, bisnetos e tataranetos”.

Mesmo com muita dificuldade de se locomover, devido a um AVC que sofreu há três anos, a cabeleireira Geny Costa da Silva Oliveira, 62 anos, fez questão de vir pessoalmente receber a escritura de seu imóvel das mãos do prefeito Guerino Balestrassi. “Estou feliz por conseguir a escritura e regularizar a situação que vinha se arrastando há tantos anos. Até aqui foram muitas dificuldades e histórias de superação e hoje estamos aqui comemorando a entrega deste documento, realizando nosso sonho. Fiz questão de vir receber mesmo não podendo caminhar direito. Estou feliz demais”.

Mais escrituras

Ainda serão entregues pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária este ano escrituras nos bairros Alto Vila Nova, Aparecida, Distrito de Paul de Graça Aranha e Distrito de Itapina.

Regularização Fundiária

É o processo de intervenção pública, que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, com a finalidade de dar legalidade a terrenos irregulares. A Regularização Fundiária torna o seu terreno legal e assegura o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania, além de garantir que o imóvel ali construído seja um bem da família, que poderá ser repassado a futuras gerações.

A escritura, além de garantir a posse dos imóveis, pode abrir portas para os moradores, viabilizando, por exemplo, financiamento bancário. As vantagens do processo de regularização fundiária incluem a garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos por meio da legalização da posse; acesso aos serviços públicos da cidade; poder de comprovar o endereço oficialmente; acesso a financiamentos para melhoria do imóvel; além de acesso à água, luz, educação, saúde e saneamento básico, entre outros benefícios.

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