NOVO CÓDIGO DE OBRAS DE COLATINA ENTRA EM VIGOR

NOVO CÓDIGO DE OBRAS DE COLATINA ENTRA EM VIGOR

Já está em vigor o novo Código de Obras e Edificações de Colatina, que estabelece normas para toda e qualquer construção, reforma, ampliação, elaboração de projetos, análise, aprovação, licenciamento, fiscalização e execução de obras no município.

O código abrange tanto obras públicas como privadas, seguindo as diretrizes previstas no Plano Diretor, e atualiza a legislação anterior datada de 1996.

O novo código foi modernizado, simplificando a aprovação de projetos. Com isso, de acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Edvaldo Vieira, irá elevar o nível de eficiência da secretaria, com maior qualidade e rapidez, principalmente pelas alterações na forma de apresentação dos projetos na Prefeitura.

Veja as inovações implementadas no novo Código de Obras (Lei nº 6.932 de 2022):

Padronização e simplificação dos procedimentos administrativos exigidos para o licenciamento de obras;
Novos modelos de prancha e formulários;
Definição das obrigações do Poder Público, do proprietário do empreendimento e do responsável técnico pelo projeto e pela execução da obra;
Maior agilidade na aprovação de projetos;
Maior rigor na análise, especialmente em relação à falta de documentos ou parâmetros para análise técnica;
Possibilidade de implantação do licenciamento eletrônico para obras;
Maior foco na análise de aspectos urbanísticos, ambiental, de sustentabilidade, de acessibilidade e segurança de uso nos empreendimentos.

A atualização inclui novos modelos de pranchas, formulários, que estão disponíveis em nosso site: www.colatina.es.gov.br/desenvolvimento-urbano

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – PMC
Eduardo Candeias / Katler Dettmann / Maria Tereza Paulino
(27) 3177-7045
imprensa@colatina.es.gov.br
Texto:  Katler Dettmann
Foto: Freepik

Compartilhe esta notícia

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Categorias

Twitter

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – Av. Ângelo Giuberti, nº 343 – Bairro Esplanada – Colatina / ES. CEP: 29.702-712. Telefone: (27) 3177-7000.
Serviço de Atendimento ao Contribuinte: 12h às 18h.

Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal do Plano Diretor
Atas
Calendário
Conselheiros
Aprovações e Deliberações

COVID-19

Acompanhe aqui todas as informações.

Skip to content