[foto1] O município de Colatina sediou, na quinta-feira (26), no auditório do Sanear, o Encontro de Apoio Técnico do Programa BPC na Escola. A atividade reuniu o Grupo Gestor e técnicos de referência dos municípios das microrregiões Rio Doce e Centro Oeste do Espírito Santo.

O encontro teve como objetivo fortalecer a execução do programa nos municípios, com orientações voltadas à aplicação dos questionários, ao acompanhamento dos beneficiários, à inclusão de informações no sistema e ao desenvolvimento de ações intersetoriais. A iniciativa reforça o compromisso com a garantia de direitos das crianças e adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com foco na inclusão social e no acesso à educação.

A formação foi conduzida pela servidora Clerismar Lyrio, da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES), por meio da Gerência de Benefícios e Transferência de Renda (GBTR). Durante a capacitação, ela destacou a importância do alinhamento técnico intersetorial nos municípios para assegurar maior efetividade às ações desenvolvidas.

Participaram representantes dos municípios de Colatina, São Roque do Canaã, Baixo Guandu, Sooretama, Pancas, Ibiraçu, São Domingos do Norte e João Neiva.

No decorrer da programação, os participantes integraram um grupo de trabalho que discutiu os principais desafios e estratégias relacionadas à gestão do programa. Entre os pontos levantados, os municípios apontaram como principal desafio o receio das famílias em responder ao questionário por medo de perder o benefício. Também ressaltaram a importância do trabalho intersetorial entre as políticas públicas, uma vez que as barreiras que dificultam o acesso e a permanência na escola envolvem diferentes áreas.

Os técnicos informaram que a articulação entre CRAS, CREAS e outros serviços da rede socioassistencial passa por constante aprimoramento. Também destacaram a existência de integração com as políticas de saúde, educação e outras áreas, embora reconheçam a necessidade de fortalecer a participação da saúde em alguns municípios.

Como encaminhamentos, os municípios definiram ações como a composição do Grupo Gestor Local onde ainda não houve formação, a definição de calendário de reuniões periódicas para fortalecer a discussão e a construção de estratégias, a ampliação da divulgação do programa junto às famílias e o fortalecimento da articulação entre as políticas públicas.

Projeto BPC na Escola

O BPC na Escola é um programa desenvolvido nos municípios brasileiros que incentiva a inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.

O Governo Federal disponibiliza aos municípios uma lista de beneficiários do BPC com idade entre 0 e 18 anos. A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza contato com as famílias e convida para o preenchimento de um questionário composto por 119 questões. O instrumento identifica barreiras relacionadas ao acesso à escola, trabalho, tecnologia assistiva, relacionamento, acesso às políticas públicas e moradia.

Com base nas respostas, um grupo formado por representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde identifica as dificuldades e propõe ações para enfrentar os obstáculos que impedem o acesso e a permanência das crianças e adolescentes com deficiência na escola. As famílias que respondem ao questionário recebem encaminhamento para atendimento no CRAS e, conforme a necessidade, para o CREAS ou outros serviços da rede municipal.

Em Colatina, 503 questionários devem ser aplicados até setembro de 2026, o que reforça a importância da mobilização técnica e do trabalho integrado para assegurar direitos e ampliar o acesso à educação inclusiva no município.

Informações à Imprensa:
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
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Colatina sedia Encontro de Apoio Técnico do Programa BPC na Escola