Lei 14.133/2021

DIS - 48/2026

Em andamentoDispensa

presente pedido tem por finalidade a aquisição, mediante contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, de Botas de Borracha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicação
30/07/2026
Limite propostas
04/08/2026 · 02:59
Sessão de abertura
30/07/2026 · 03:00
Unidade
Superintendência de Pesquisa e Compras Direta
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Publicado 30/07/2026Limite 04/08/2026
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Objeto completo

presente pedido tem por finalidade a aquisição, mediante contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, de Botas de Borracha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretar…

Dados do processo
Modalidade
Dispensa
Fundamentação Legal
14133/2021
Nº do Processo
22577/2026
Valor estimado
R$ 23.668,00
Unidade responsável
Superintendência de Pesquisa e Compras Direta
Categoria
Presencial
Datas importantes
Publicação do Edital
30/07/2026
Limite para Propostas
04/08/2026 · 02:59
Sessão de Abertura
30/07/2026 · 03:00
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