Carta de Serviços ao Cidadão

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  1. Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
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Detalhes do Serviço

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ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM ÁREA DE RISCO

Público Alvo: famílias residentes em área de risco.


Quem pode solicitar: famílias residentes em área de risco, cuja situação tenha sido identificada pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou Engenheiro da Prefeitura Municipal e encaminhada mediante processo, ofício, laudo ou contato telefônico.


Quando solicitar: em situações de calamidade pública, sendo os mesmos organizados por conta da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHABRF.


Principais etapas do serviço (passo a passo): A abordagem será realizada por profissionais da SEHABRF e direcionada no sentido de sensibilizar a família sobre os riscos da permanência no imóvel, a fim de que se retire do local e se abrigue na casa de amigos ou familiares ou em abrigos temporários disponibilizados pelo poder público ou proceda com o requerimento do aluguel social.


Local e horário de funcionamento: Rua Melvin Jones n° 90, 3° andar, bairro Esplanada. 7H a 13H


Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): 3385-7982/ 3177-7300/ 995133685, regularizacao@colatina.es.gov.br / habitacao@colatina.es.gov.br

Prioridade de Atendimento: possuem prioridade de atendimento as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 71, caput e §3°, da Lei n° 10.741/2003, e Lei Municipal n° 5.793/2011

Prazo para prestação do serviço: imediato.


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Prefeitura Municipal de Colatina - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.

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