Carta de Serviços ao Cidadão

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Detalhes do Serviço

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PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Público Alvo: Qualquer cidadão


Quem pode solicitar: Qualquer pessoa ou instituição


Quando solicitar: A qualquer momento


Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço:

- Pela internet – O interessado deverá fazer um cadastro junto ao Sistema Fala BR, cujo link encontra-se inserido na Aba Ouvidoria, existente no cabeçalho do site da Prefeitura de Colatina: www.colatina.es.gov.br

- Por telefone – (27) 99780-5806 ou (27) 3177-7022.

- Presencialmente – Av. Ângelo Giuberti, nº 343, Bairro Esplanada (prédio sede da Prefeitura), onde por meio de um formulário próprio serão colhidos os dados para posterior inserção no sistema.


Principais etapas do Serviço (passo a passo) 

- Recebimento da manifestação por qualquer meio;

- Inserção do pedido de acesso à Informação no sistema Fala BR;

- Encaminhamento do pedido à Secretaria ou Setores responsáveis, por prestar os esclarecimentos ou fornecimento das informações solicitadas;

- As Secretarias ou setores, terão até 20 (vinte) dias, contados a partir da data do recebimento do pedido de Informação, para encaminhar a resposta à Ouvidoria;

- Inserção da resposta do pedido de acesso à Informação no sistema Fala BR.


Local e horário de funcionamento: Os pedidos de acesso à informação poderão ser feitos a qualquer momento no site da Prefeitura de Colatina (aba Ouvidoria), por e-mail, ou de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 09 h às 17 h, de forma presencial.


Canais de Atendimento:

- Presencialmente: Ouvidoria Municipal situada à Av. Ângelo Giuberti, nº 343, Bairro Esplanada, Colatina-ES;

- Por telefone: (27) 99780-5806 e (27) 3177-7022.

- Site: www.colatina.es.gov.br

- e-mail: ouvidoria@colatina.es.gov.br


Prioridade de Atendimento: Não há


Prazo para a prestação dos serviço: Até 20 (vinte) dias prorrogáveis por mais 10 (dez) dias.

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Prefeitura Municipal de Colatina - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.

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