Termos de Compromisso Ambiental

LEI 6.413/2017

CONTRATO

PROJETO

ELABORAÇÃO


1. PLANO DE MOBILIZAÇÃO

 Plano de Mobilização
 Relatório da Reunião de Mobilização Social - II
 Relatório da Reunião de Mobilização Social - III

2. DIAGNÓSTICO

 Área Fioravante Rossi
 Aterro Desativado no Bairro Maria das Graças
 CETREU e Aterro de RCC
 Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico de Colatina - I
 Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico de Colatina - II
 Estabelecimentos
 Rota de Coleta de Lixo
 Legislações Federais e Normas Técnicas
 Mapa de Localização das Unidades de Manejo de Resíduos Existentes
 Mapas dos Sistemas de Abastecimento de Água de Baunilha e Boapaba
 Mapa dos Sistemas de Abastecimento de Água da Sede de Colatina
 Mapas dos Sistemas de Abastecimento de Água de Graça Aranha e S. J. Pequeno
 Mapas dos Sistemas de Abastecimento de Água da Ponte do Pancas e Reta Grande
 Mapas dos Sistemas de Abastecimento de Água de Povoação de Baunilha e S. G Baunilha
 Mapas dos Sistemas de Abastecimento de Água de S. J. Grande e Itapina
 Mapas do Esgotamento Sanitário - I
 Mapas do Esgotamento Sanitário - II
 Plano de Amostragem
 Quantidade e Destinação de Óleo Usado no Comercio de Colatina
 Rotas de Coleta de Lixo Domiciliar

3. PROGNÓSTICOS

 Mapeamento de Áreas Potenciais para localização de Aterros
 Prognósticos e Alternativas para Universalização de Objetivos e Metas

4. PROJETOS ALTERNATIVOS

 Detalhamento dos Programas, Projetos e Ações
 Planilhas de Ações
 Plano de Execução e Ações para Emergência e Contingência

5. MECANISMOS E PROCEDIMENTOS

 Mecanismos e Procedimentos das Ações dos Planos

6. PRODUTO FINAL

 Detalhamento dos Programas, Projetos e Ações
 Indicadores para Avaliação
 Planilhas de Ações
 Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Colatina

 

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