Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina

marca de arquivo pdf Lei Decreto
marca de arquivo pdf O Programa
marca de arquivo pdf Contrato de Empréstimo
marca de arquivo pdf Alteração Contratual

marca de arquivo pdf
Galeria de Fotos


O Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina – SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE COLATINA - visa promover a melhoria das condições ambientais urbanas da população do Município, bem como o fortalecimento institucional do Município e do SANEAR, por meio da implementação do projeto de saneamento ambiental e do fortalecimento da gestão Municipal.

O Programa prevê o afastamento e tratamento de 100% do esgoto coletado na sede municipal.

O Programa é composto de Coletores Tronco e elevatórias, a serem construídos às margens do Rio Doce e a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, à margem direita do Rio após a segunda ponte.

Ao todos serão construídas 28.729,19 metros de rede, entre Coletor Tronco e Linha de Recalque e 8 Estações Elevatória de Esgoto ¬- EEE.

Todo o esgoto coletado será destinado a ETE, passa por processo de tratamento antes de ser lançado no Rio Doce.

O Programa será parcialemente financiado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, Contrato de Empréstimo nº 2751/OC-BR, e será executado através da Unidade de Execução do Programa – UEP, diretamente vinculada ao Gabinete do Prefeito. A implementação e o gerenciamento do Programa de Desenvolvimento urbano e Saneamento Ambiental de Colatina, dada a natureza e a extensão de suas ações, exigem a definição de um sistema de gestão próprio, com definição de uma estrutura organizacional e funcional adequada, que possua agilidade e eficiência no desempenho das atividades necessárias ao Programa e que possibilite uma gestão participativa das instituições envolvidas. O Sistema de Gestão definido para o Programa está estruturado na UEP criada pela Lei 5.868 de 14 de agosto de 2012, cujos membros foram nomeados pelos Decretos nº 15.541 e 15.549 de agosto de 2012 e que ficará vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito, possuindo nível hierárquico similar às Secretarias Municipais. A UEP terá responsabilidade de execução e coordenação geral do Programa, cabendo promover a ligação entre a Prefeitura de Colatina, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e demais organizações públicas e privadas que possam a vir participar do Programa. O Sistema de Gestão do Programa contará, ainda, com o Comitê Consultivo do Programa – CCP (Lei nº 5.868 de 14 de agosto de 2012), presidido pelo Prefeito Municipal e os membros das seguintes Secretarias: Finanças, Administração, Obras, Planejamento, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Desenvolvimento Urbano, Procuradoria Geral do Município e Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental.

 

Copyright© 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - Todos os Direitos Reservados.
Serviço de Atendimento ao Contribuinte: 12h às 18h
Av. Ângelo Giuberti, 343 - Bairro Esplanada - CEP 29702-712 - Fone: (27) 3177-7000
Secretaria Municipal de Comunicação Social     « Fale com o Webmaster »